Senado Debate Reformulação do Ensino Médio: Mudanças Significativas à Vista

Projeto de Novo Ensino Médio entra em tramitação no Senado, com alterações na carga horária e inclusão de espanhol obrigatório

O projeto conhecido como "Novo Ensino Médio", que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, iniciou sua tramitação no Senado Federal nesta terça-feira, 11.

A relatora, senadora Professora Dorinha (União Brasil), propôs mudanças significativas, incluindo a redução da carga horária de disciplinas tradicionais e a obrigatoriedade do ensino de espanhol.

O novo texto prevê que a formação geral básica será de 2,2 mil horas, enquanto os itinerários formativos terão 800 horas. Estas cifras diferem do texto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, que estipulava 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos. A relatora argumenta que a mudança visa flexibilizar e adaptar melhor o currículo às necessidades dos estudantes.

Outra mudança proposta permite que as redes de ensino utilizem até 400 horas da formação geral básica de forma integrada com cursos técnicos, nas carreiras que demandam mil ou 1,2 mil horas. Na Câmara, essa integração era limitada a 300 horas.

O ensino médio atual destina 1,8 mil horas para a formação geral básica e pelo menos 1,2 mil para os itinerários formativos, totalizando 3 mil horas, uma carga mantida pelo texto da Câmara.

No entanto, o novo relatório do Senado limita o aproveitamento de atividades extraescolares, excluindo grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, e permitindo apenas estágios, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.

Caso o Senado aprove as alterações, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação. As mudanças propostas têm gerado debates intensos entre educadores, estudantes e entidades do setor, que apontam a necessidade de um equilíbrio entre a flexibilidade curricular e a qualidade do ensino.