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PEC do Trabalho Humanizado: Proposta para Acabar com Escala 6x1 e Reduzir Jornada Ganha Força no Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 36 horas, abolindo a escala 6x1, que permite apenas uma folga semanal.
Com essa proposta, os trabalhadores passariam a adotar um modelo de quatro dias de trabalho, com um máximo de oito horas diárias. A PEC foi impulsionada pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado pelo ex-balconista Rick Azevedo, que ganhou grande apoio nas redes sociais ao denunciar o esgotamento físico e mental causado pela escala 6x1.
Atualmente, a Constituição Federal limita a jornada de trabalho a 44 horas semanais, com até duas horas extras diárias em situações excepcionais. A escala 6x1 é comum em setores como comércio, hotelaria e restaurantes, enquanto outras escalas, como 5x2 e 4x3, já são utilizadas em algumas empresas. Para que a PEC siga para o Congresso, são necessárias 171 assinaturas; Hilton já conseguiu cerca de 100, com forte apoio popular e pressão nas redes.
Veja a íntegra da PEC de Erika Hilton:
O Movimento VAT tem ganhado adesão significativa, com 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online. A proposta da deputada está alinhada com uma tendência global de revisar as jornadas de trabalho e promover uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores.
COMO COMEÇOU O MOVIMENTO
O Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) surgiu após o balconista de farmácia e influencer Rick Azevedo, nascido em Tocantins e morador do Rio de Janeiro, compartilhar seu descontentamento com a escala 6x1 no TikTok.
Em 13 de setembro de 2023, ele postou um vídeo desabafando sobre a rotina exaustiva, especialmente depois de receber uma ligação de sua coordenadora pedindo para entrar mais cedo após seu único dia de folga. O vídeo viralizou, atraindo milhares de pessoas que se identificaram com a situação, gerando apoio de advogados e trabalhadores em diversos setores.
veja o video;
Motivado pela repercussão, Rick criou um grupo no WhatsApp que rapidamente lotou, levando-o a dividir os apoiadores por estados e a formalizar o movimento com a sigla VAT, expressando o desejo de "vida além do trabalho". Com a ajuda do advogado João Victor Félix, Rick organizou um abaixo-assinado que rapidamente ultrapassou 550 mil assinaturas. O movimento ganhou o apoio do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), mas também gerou desconforto no local de trabalho, levando Rick a pedir demissão.
Rick organizou ações públicas e distribuiu panfletos em locais movimentados como a Praça da Sé, em São Paulo, e em universidades. Ele também planeja futuros protestos na Avenida Paulista e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pressionar o governo e o Congresso a escutar os trabalhadores que apoiam o fim da escala 6x1.
A proposta central do VAT é a adoção de uma jornada de trabalho 4x3, similar ao que ocorre em alguns países europeus. Especialistas apontam que o movimento reflete uma busca por melhores condições de trabalho e saúde mental. A pandemia da COVID-19 intensificou essa discussão ao ressaltar a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, motivando mudanças no mercado de trabalho.
Entretanto, o empresariado brasileiro, como a Associação Comercial de São Paulo, mostra-se reticente, argumentando que a economia nacional não suportaria os custos trabalhistas de um regime 4x3. Ainda assim, o VAT representa uma tendência global e faz parte de um movimento maior por condições de trabalho mais humanas e sustentáveis.
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