Paralisação no Ibama afeta projetos de petróleo a obras do PAC

A mobilização dos funcionários federais do meio ambiente, que completa três meses nesta terça-feira (2 de abril de 2024), tem gerado impactos significativos em diversas áreas, desde projetos de empresas até obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A paralisação parcial dos empregados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com adesão de cerca de 90% dos 4.900 funcionários, tem deixado dezenas de pedidos de licenciamento ambiental estagnados.

Segundo a Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente), a categoria limitou-se a atividades internas e suspendeu trabalhos em campo, como fiscalizações e vistorias. Isso tem impactado empreendimentos nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, infraestrutura e obras públicas, que estão parados aguardando aval do Ibama.

Cleberson Zavaski, presidente da Ascema, destacou que apenas duas licenças ambientais foram emitidas pelo Ibama em 2024, já que cumpriram as etapas em campo antes do início da mobilização. Afirma que há um represamento de pedidos no órgão atualmente.

Dentre os projetos impactados estão novas termelétricas, parques eólicos, gasodutos para distribuição de gás natural, linhas de transmissão de energia e pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços de petróleo. A demora para licenciar obras tem gerado preocupação em diversos setores e integrantes do governo.

O setor de óleo e gás é o mais afetado, com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural) estimando uma perda de R$ 3,4 bilhões em faturamento devido à demora de três meses em vários processos de licenciamento. Parte dos projetos na fila são para perfuração de poços para produção, o que agrava ainda mais a situação. A espera por ações efetivas por parte do governo é crescente, com empresários já buscando soluções junto aos órgãos competentes.