Operadoras são Multadas em R$ 5 Milhões por Propaganda Enganosa sobre 5G

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), multou as operadoras Oi, Vivo e TIM por veicularem propagandas enganosas sobre a tecnologia 5G. As multas somam quase R$ 5 milhões, com a TIM recebendo a maior penalidade de R$ 2 milhões, seguida pela Vivo com R$ 1,4 milhão e a Oi com R$ 1,33 milhão.

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Senacon apontou que as operadoras não informaram corretamente sobre as limitações das tecnologias DSS e refarming, levando os consumidores a acreditarem que estavam acessando o verdadeiro 5G, quando na verdade utilizavam uma versão adaptada do 4G. Essas práticas violam o Código de Defesa do Consumidor, que exige clareza e veracidade nas informações publicitárias.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, criticou as empresas por anunciarem o 5G sem esclarecer que se tratava da versão 'non standalone', sem infraestrutura dedicada. Em resposta, a Oi e a Vivo afirmaram não comentar decisões administrativas em curso, enquanto a TIM ainda não se posicionou.