Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por “manobra” para burlar bloqueio no Brasil

Ministro do STF afirmou que plataforma sob o comando de Elon Musk atuou de forma dolosa, ilícita e com insistência em descumprir as ordens judiciais do país

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o X suspender o que afirmou ser uma “burla” de proibição a acesso à rede social no Brasil. Moraes impôs uma multa diária R$ 5 milhões à plataforma e solidariamente à Starlink, ambas empresas do bilionário Elon Musk.

Celular com logo do X (Twitter) em frente a uma ilustração da bandeira do Brasil Multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink vale a partir de hoje

A decisão do ministro foi tomada na quarta-feira (18) e divulgada pela assessoria de imprensa do STF nesta quinta-feira (19).

Na decisão, o ministro do STF disse que o X, sob o comando do bilionário Elon Musk, atuou de forma dolosa, ilícita e com persistente insistência em descumprir as ordens judiciais do Brasil.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, disse o magistrado.

O Supremo informou que a multa à plataforma vale a partir desta quinta.

Procurado, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Segundo reportagem da CNN Brasil, advogados contratados pela empresa disseram que vão cumprir as decisões do Supremo para voltar a atuar no Brasil. A reportagem da Reuters não conseguiu confirmar esta informação de forma independente.

Em postagem na véspera, o próprio X disse que continua os esforços com o governo brasileiro para retornar as atividades muito em breve. Sobre a questão da volta ao ar no país, a empresa justificou que a mudança na infraestrutura “resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”.

“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil”, ressaltou.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou em nota que, ao longo da quarta-feira, constatou que o X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial do STF. Segundo o órgão fiscalizador, houve “intenção deliberada” de descumprir a ordem.

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, acrescentou

Por: Forbes