Ministro Alexandre de Moraes, do STF, Inocenta primeiro Réu do 8 de janeiro em Votação Virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto na tarde desta sexta-feira, 8 de março, inocentando pela primeira vez um réu relacionado aos acontecimentos do 8 de Janeiro. A decisão ocorreu durante a votação no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos sem a realização de discussões.
O réu em questão, Geraldo Filipe da Silva, um homem em situação de rua, foi beneficiado pelo voto do ministro Moraes. O magistrado concordou com a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e argumentou que não há provas suficientes para a condenação do acusado.
"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas", afirmou Moraes em seu voto.
A defesa de Geraldo Filipe da Silva alegou que o réu não cometeu nenhum dos crimes pelos quais foi denunciado. Segundo os advogados, quando Geraldo se aproximou dos manifestantes, foi por "curiosidade" para entender a situação. A confusão teria se dado quando ele foi confundido com um "infiltrado" e preso na Praça dos Três Poderes, supostamente com "acessórios" utilizados nos atos de vandalismo.
No interrogatório policial, Geraldo afirmou que morava há 3 meses no Distrito Federal e estava em situação de rua após fugir de Pernambuco, seu estado de origem, por estar sendo perseguido pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). No dia 8 de Janeiro, o réu disse que estava sozinho, não conhecia os demais detidos e tentou encontrar um "local seguro" ao perceber um policial legislativo sendo agredido pelos manifestantes.
A decisão de Alexandre de Moraes destaca a importância da análise cuidadosa das provas e circunstâncias individuais em casos complexos como este, reforçando o compromisso da justiça em garantir a imparcialidade e o devido processo legal. O voto do ministro encerra mais um capítulo nas investigações relacionadas aos eventos do 8 de Janeiro.
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