Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram cogitados como possíveis indicados desde setembro, quando as vagas foram abertas. Recentemente, eles se tornaram os favoritos para os cargos. Gonet foi apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do STF, enquanto Dino conta com a confiança de Lula.

As indicações do presidente do PT vem gerando muitas polêmicas em meio ao cenário atual. Estas indicações serão encaminhadas ao Senado e seguirão um processo semelhante. Os indicados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também votará as indicações. Os nomes precisam ser aprovados pelo plenário do Senado com no mínimo 41 votos a favor.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula busca garantir que o Senado aprove as escolhas antes do recesso legislativo, que se inicia em menos de um mês. Caso isso não ocorra, a aprovação e a posse das novas autoridades podem acontecer em fevereiro ou março de 2024.

De acordo com interlocutores de Lula, Dino continuará atuando como ministro da Justiça enquanto seu nome é avaliado pelo Senado.

Segundo o blog de Andréia Sadi, a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para assumir o Ministério da Justiça caso Dino seja confirmado no STF. As indicações desapontaram alguns setores da sociedade, inclusive alguns que são simpáticos ao PT, partido de Lula, que esperavam a nomeação de pelo menos uma mulher. No entanto, Lula já havia deixado claro que gênero e cor não seriam critérios determinantes.