Lula Considera Vetar ou Negociar Isenção para Compras em Sites como Shein e AliExpress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (23/5) que está inclinado a “vetar ou negociar” a isenção de impostos para compras em sites de comércio eletrônico como Shein, Shopee e AliExpress.

A medida está prevista em um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou Lula a jornalistas, destacando a necessidade de encontrar uma solução que não prejudique nenhum setor. Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa de conformidade Remessa Conforme, que isenta empresas do imposto de importação federal em remessas de pequeno valor, até US$ 50 (aproximadamente R$ 257 na cotação atual), destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicado um imposto de 60%.

Lula enfatizou a importância de criar uma política equilibrada que beneficie todos os envolvidos sem causar prejuízos.

“Como você [vai impedir] meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou, mencionando que muitas mulheres, inclusive familiares de políticos, são consumidoras desses produtos.

A votação do projeto é esperada para esta semana no Congresso. A isenção está inserida no PL que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma prioridade do governo. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu que o ideal seria discutir a isenção em projetos distintos, destacando a relevância do Mover para a indústria automotiva.

A decisão sobre a isenção fiscal para compras em sites internacionais continua a gerar debate, com Lula buscando um caminho que harmonize interesses diversos sem criar distorções no mercado.