Governo Lula propõe aumentos em auxílios para servidores do Executivo em 2024 sem reajuste salarial direto

Nesta segunda-feira (18), na última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal apresentou uma proposta de aumento em auxílios, como alimentação, saúde e pré-escola, sem oferecer um reajuste salarial direto para os servidores do Executivo em 2024.

Governo Lula propõe aumentos em auxílios para servidores do Executivo em 2024 sem reajuste salarial direto

O secretário de Relações de Trabalho da pasta, José Lopez Feijóo, explicou em um comunicado que as limitações orçamentárias são um impedimento para avançar na recomposição salarial. Segundo ele, a proposta apresentada já representa um "enorme esforço" de negociação da ministra Esther Dweck para acomodar as demandas no Orçamento da União.

Feijóo também ressaltou que em 2023 o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, além de ter aumentado o auxílio-alimentação em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

A proposta atual prevê um reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, elevando-o de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto um aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de aproximadamente 49%, passando dos atuais R$ 144,38 para cerca de R$ 215. Adicionalmente, foi sugerido um acréscimo no auxílio pré-escolar (auxílio-creche) de 51%, de R$ 321 para R$ 484,90.

Segundo o governo, esses ajustes buscam equiparar os benefícios do Executivo aos dos demais Poderes, atendendo a uma demanda dos servidores. O secretário José Feijóo salientou que a principal preocupação do governo é buscar maior isonomia remuneratória. Como o aumento é nos benefícios e não diretamente nos salários, seu impacto é maior para aqueles que recebem menos.

"É uma proposta que busca um maior equilíbrio entre as remunerações mais baixas e as mais altas. Estamos trabalhando para reduzir as disparidades existentes e buscar maior proporcionalidade", esclareceu.

Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária para o próximo ano e estão aguardando aprovação do Congresso Nacional para entrarem em vigor.