Governo anuncia bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024

O governo federal confirmou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024, conforme divulgado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre. A medida busca assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal, que limita o crescimento anual das despesas públicas a 2,5%, descontada a inflação.

Foto: Diogo Zacarias

A decisão foi motivada pelo aumento expressivo em despesas obrigatórias, como previdência, salários de servidores e gastos mínimos em saúde e educação. Com isso, a União precisará ajustar os investimentos, embora ainda não tenha detalhado quais áreas serão impactadas. O valor total bloqueado no Orçamento agora soma R$ 19,3 bilhões.

Apesar do aperto, o governo descartou a necessidade de contingenciamento, uma vez que a arrecadação federal mantém níveis elevados. Em outubro, a receita somou R$ 247,9 bilhões, um recorde histórico.

Déficit zero e metas econômicas

A meta econômica para 2024 é alcançar déficit zero, com o equilíbrio entre receitas e despesas. O plano prevê uma trajetória de ajuste fiscal que culmina em superávit primário de 1% do PIB até 2028. Para os próximos anos, as projeções são:

• 2025: déficit zero;

• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);

• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);

• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

Próximos passos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, entre segunda (25) e terça-feira (26), serão divulgadas novas medidas de corte de gastos para os próximos anos. O pacote, estimado em R$ 70 bilhões em dois anos, visa fortalecer o arcabouço fiscal e criar um cenário favorável para a redução gradual da dívida pública e, eventualmente, da taxa de juros.

“O foco é garantir o equilíbrio das contas públicas e assegurar que a inflação permaneça dentro da meta, enquanto buscamos crescer de forma sustentável”, destacou Haddad.