Farmácia Popular Sofre Corte de R$ 1,7 Bi, Mas Oferece 95% dos Medicamentos Gratuitamente

O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos e insumos essenciais para a saúde da população, está enfrentando um corte de R$ 1,7 bilhão em seu orçamento para 2024. Apesar da redução, o programa continua disponibilizando 95% dos insumos de forma gratuita para a população. Os demais medicamentos têm descontos de até 90%.

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Com um orçamento total de R$ 5,2 bilhões para este ano, o Farmácia Popular aloca R$ 4,8 bilhões para o sistema de gratuidade, que cobre 100% do custo dos medicamentos. O restante do orçamento é destinado ao sistema de co-pagamento, onde o governo subsidia uma parte do custo dos remédios. O bloqueio, que afetou 36% do programa gratuito, ocorre em meio a uma contenção geral de gastos de R$ 15 bilhões promovida pelo governo para cumprir regras fiscais.

O Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, informou que o corte se refere a uma reserva técnica que seria redirecionada a outras iniciativas. Em uma nota oficial, o ministério garantiu que o bloqueio não impedirá a continuidade do programa conforme planejado e que há possibilidade de recomposição dos recursos por meio de remanejamentos, se necessário.

Lançado em 2004, o Farmácia Popular já beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros e, desde o relançamento no ano passado, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito aos medicamentos. Atualmente, o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, atendendo 96% da população, com uma meta de universalização para 93% do território nacional. Mais de 31 mil farmácias estão credenciadas para participar do programa, com foco na inclusão de novas localidades, especialmente aquelas que participam do Mais Médicos.