Entrega de 312 Títulos de Propriedade Urbana Promove Segurança e Cidadania em Rio Branco

Na próxima sexta-feira, 29 de novembro, às 16h, moradores de Rio Branco darão um importante passo rumo à segurança habitacional e jurídica. O evento de entrega de 312 títulos definitivos de propriedade urbana acontecerá na Escola Professora Berta Vieira de Andrade, localizada na Estrada do São Francisco, 1363.

Além da entrega dos títulos, será promulgada a Lei nº 4.435/2024, que altera normas do Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social. A iniciativa reforça o compromisso do estado em garantir o direito à moradia digna e fomentar o desenvolvimento urbano sustentável.

A cerimônia acontecerá sexta feira (29) as 16hs na escola Prof° Berta Vieira de Andrade, Estrada do São Francisco, 1363, Rio Branco Acre