Eleições 2024: Fique por dentro das principais datas e prepare-se para votar consciente

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro (Domingo), com um eventual segundo turno previsto para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores.

O calendário oficial, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém informações essenciais para candidatos e eleitores, como prazos para filiação partidária, registros de candidaturas e propaganda eleitoral.

O calendário oficial, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Eleitor, atenção seu voto é muito importante para todos: reflita principalmente sobre a qualidade da atual gestão da sua cidade e sobre as propostas de outros candidatos que fazem promessas que não serão cumpridas. Tenha consciência total sobre isto.

Imagem: Samuel Limeira

É fundamental que eleitores façam uma análise crítica da gestão atual. Em muitas cidades, o descaso com a infraestrutura é visível: ruas esburacadas, serviços de má qualidade com uso de recursos públicos, falta de saneamento básico de qualidade, ineficiência do transporte coletivo, obras inacabadas, escândalos e promessas não cumpridas são sinais de uma administração que não atendeu às necessidades básicas da população.

Veja um Tour Por dentro de algumas Obras e projetos realizados por alguns Prefeitos:

Abertura de Ramais no interior do estado.

Atento a qualidades das Obras com uso de recursos públicos

Obras que deveriam ter tido cuidado para não causar desabastecimento nos Bairros

Atenção a má qualidade dos serviços é crucial para determinar uma campanha

Ignorar esses problemas pode levar à reeleição de gestores incapazes e que não entregaram melhorias reais para a cidade. Portanto, lembre-se de avaliar se houve avanços na qualidade de vida ou se as promessas ficaram apenas no papel.

Seu voto é uma ferramenta poderosa para exigir responsabilidade e comprometimento com o bem-estar da população.

Eventos que já ocorreram no período Eleitoral de 2024

Os eleitores devem estar atentos a datas importantes, como o prazo de 8 de abril para tirar o título ou transferir domicílio eleitoral, além da data de fechamento do cadastro eleitoral em 9 de maio. Para candidatos, o período de convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto, e o prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto.

A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, e o horário gratuito no rádio e TV será exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro.

As contas de campanha devem ser prestadas até 5 de novembro para o primeiro turno e até 16 de novembro para o segundo turno. Eleitores que não votarem poderão justificar a ausência até 5 de dezembro para o primeiro turno e até 7 de janeiro de 2025 para o segundo.

Vale lembrar que seu Voto também elege Verdeadores: Veja as Funções e Responsabilidades dos Vereadores e Entenda o Papel do Legislativo Municipal

Os vereadores são membros do poder legislativo municipal e desempenham um papel essencial na governança das cidades. Suas responsabilidades são diversas, abrangendo desde a criação de leis até a fiscalização das ações do prefeito e do executivo municipal. Entre suas principais funções, destaca-se:

1. Elaboração de Leis: Os vereadores são responsáveis por propor, discutir e votar projetos de lei que podem impactar diretamente a vida da população. Esses projetos abrangem desde infraestrutura urbana até políticas sociais e ambientais.

2. Fiscalização do Executivo: Uma das atribuições mais importantes do vereador é fiscalizar as ações do prefeito e da administração municipal. Isso é feito por meio de comissões, solicitações de informações e monitoramento das atividades do executivo, garantindo transparência e eficiência na gestão pública.

3. Aprovação do Orçamento Municipal: A Câmara Municipal tem a função de aprovar o orçamento proposto pelo executivo. Os vereadores analisam detalhadamente o plano de gastos do município e podem sugerir alterações ou definir prioridades, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada.

4. Representação dos Cidadãos: Como representantes diretos da população, os vereadores têm o dever de ouvir as demandas dos cidadãos e lutar por políticas que atendam às suas necessidades, atuando como intermediários entre a comunidade e o governo municipal.

5. Participação em Comissões Temáticas: Muitos vereadores integram comissões que se especializam em temas como saúde, educação, urbanismo e segurança. Essas comissões permitem que os parlamentares aprofundem discussões e desenvolvam soluções específicas para os problemas da cidade.

6. Aprovação de Projetos de Infraestrutura: Os vereadores aprovam projetos de infraestrutura, como pavimentação de ruas, construção de escolas e melhorias nos serviços públicos. Eles também podem destinar emendas para beneficiar regiões específicas de seus eleitores.

7. Atendimento às Demandas da Comunidade: Os vereadores frequentemente recebem solicitações da população e encaminham esses pedidos aos órgãos competentes, buscando resolver problemas locais e melhorar a qualidade de vida da comunidade.

É importante ressaltar que, embora os vereadores desempenhem um papel crucial na definição de leis e aprovação do orçamento, a execução de obras e serviços é de responsabilidade exclusiva do poder executivo, liderado pelo prefeito. Assim, o papel dos vereadores é fiscalizar e assegurar que o orçamento aprovado seja executado de forma eficaz, mas a realização das obras não está sob sua alçada direta.