Decisão Judicial Determina Devolução de Prédio à Bluefit em Rio Branco
A disputa pelo prédio onde funcionava a franquia da Bluefit, localizada na Isaura Parente, em Rio Branco, ganhou um novo episódio com uma decisão judicial proferida na última quarta-feira (20). O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que o prédio seja devolvido à Bluefit.
A controvérsia teve início quando a Bluefit anunciou o encerramento das atividades e, posteriormente, entrou com um processo judicial solicitando o imóvel, expressando o desejo de continuar pagando o aluguel. A alegação da Bluefit é de que decidiu entrar com o processo após tomar conhecimento de que a rede concorrente Smart Fit estava prestes a iniciar suas operações no mesmo edifício.
Na decisão, o juiz Guilherme de Paula deferiu parcialmente a tutela de urgência, determinando que os requeridos entreguem os imóveis das unidades Rio Branco I, Rio Branco II, Porto Velho I e Porto Velho II à Bluefit, livres e desocupados, permitindo que a empresa retome a ocupação e pague o aluguel à locadora. O descumprimento acarretará em multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 500.000,00, além de eventuais multas previstas no contrato de locação.
A questão agora levantada é como a unidade da Smart Fit, já pronta para inauguração, procederá diante da decisão judicial que determina o uso do prédio pela Bluefit. A reportagem entrou em contato com a rede Smart Fit em busca de esclarecimentos e aguarda um posicionamento que será incluído no texto, caso haja resposta.
Fonte: AC 24horas
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