Câmara Aprova Medidas de Segurança em Escolas para Combater Violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para melhorar a segurança nas escolas brasileiras. O Projeto de Lei 5671/23, liderado pelo deputado Alfredo Gaspar e relator Alberto Fraga, visa a instalação de equipamentos de segurança, como botões de pânico e câmeras de vigilância, além de promover o treinamento de profissionais de segurança e educadores.

Fraga: "É fundamental que os poderes públicos atuem com firmeza para prevenir tragédias" Fonte: Agência Câmara de Notícias

A proposta reserva 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a implementação dessas medidas e para a formação de pessoal. Estados e municípios terão que apresentar programas de proteção escolar e planos de prevenção à violência para receber os fundos. A iniciativa busca prevenir tragédias semelhantes às que ocorreram em escolas no Brasil, oferecendo uma resposta rápida e eficaz a incidentes.

O projeto também exige que as escolas adotem dispositivos de emergência e estabeleçam planos de combate à violência. Apesar do apoio de muitos parlamentares, como a deputada Erika Kokay, que defendeu a criação de um ambiente seguro e acolhedor, houve críticas sobre a possível transformação das escolas em ambientes excessivamente monitorados. O texto agora segue para o Senado para mais discussões.