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Foto do escritorGabriel Oliveira

CRÍTICA DO DIA: Aumenta número de Emendas Parlamentares de Senadores e Deputados em Período Eleitoral nos Municípios: Qual o Objetivo? Leia

Políticos supostamente utilizam emendas para favorecer partidos e candidatos, desafiando restrições eleitorais

Durante o período eleitoral, o aumento no número de emendas parlamentares concedidas por senadores e deputados federais tem levantado suspeitas de que essas ações estão sendo usadas para favorecer partidos e candidatos nos Municípios. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha leis rigorosas que proíbem propaganda antecipada, a prática de políticos participarem de eventos de outros colegas para ganhar visibilidade é normal por aqui, inclusive tem candidato que sai do seu município para cumprir agenda com outro deputado em outro município em busca de pescar eleitores.


Foto: Reprodução de um deputado ou senador a frente e vários candidatos na Caixa
Um conjunto de restrições para agentes públicos, entrou em vigor desde o início do calendário eleitoral, visando promover um ambiente mais justo. Essas medidas proíbem nomeações, contratações sem justa causa, transferências de recursos e participação em inaugurações de obras públicas ou contratações de shows artísticos com recursos públicos, exceto em casos de urgência reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

A persistência dessas práticas, que aparentemente não infringem diretamente as regras eleitorais, mas transparece a visibilidade da pessoa politica ao qual o candidato está aliançado, passando a ideia de que essa mesma pessoa, senador ou deputado libera muitas emendas para o município no período eleitoral favorecendo notória e diretamente certos candidatos e partidos que estão eles.


Questionando assim a eficácia das restrições e a imparcialidade do processo eleitoral. Apesar das regras, a influência indireta e a promoção contínua de políticos indicam que ainda há desafios significativos para garantir uma disputa verdadeiramente equitativa.

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