Comissão da Câmara aprova criação de grupo para modernização do sistema jurídico-penal brasileiro, proposto por Coronel Ulysses

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o requerimento apresentado pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) para a criação de um grupo de trabalho dedicado à modernização do sistema jurídico-penal brasileiro.

O objetivo do grupo, proposto por Ulysses, é discutir políticas de enfrentamento às organizações criminosas, especialmente aquelas envolvidas com o tráfico internacional de entorpecentes. Além disso, o grupo será responsável por sugerir medidas legislativas, como projetos de lei, voltadas para aperfeiçoar e atualizar o arcabouço jurídico-penal do país.

O deputado enfatizou a importância de leis mais rigorosas para combater a criminalidade, afirmando que a atual legislação muitas vezes serve como estímulo para os criminosos. Ele destacou episódios de represálias contra agentes do Estado que atuam no combate às organizações criminosas, citando o caso do juiz Antônio José Machado Dias, de Presidente Prudente-SP, e da psicóloga Melissa Almeida, de Catanduva-PR, como exemplos trágicos dessa realidade.

Ulysses ressaltou a necessidade de uma reforma que modernize o sistema de justiça criminal brasileiro, citando o exemplo da Itália, que fortaleceu suas leis para combater a máfia na década de 1990. Ele criticou decisões recentes do Judiciário brasileiro, como a devolução de bens ligados a criminosos, e afirmou que a criação do grupo de trabalho é um passo importante para reverter essa situação.

A proposta de Coronel Ulysses foi bem recebida pelos membros da comissão, que aprovaram por unanimidade a criação do grupo de trabalho. Agora, caberá à Câmara dos Deputados definir os próximos passos para a implementação dessa iniciativa, que visa fortalecer o combate ao crime e garantir a segurança da população brasileira.