Appy defende desoneração da folha para todos os setores, não apenas alguns.

Secretário do Ministério da Fazenda defende reforma horizontal do sistema de impostos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, revelou os possíveis caminhos que o governo está considerando para a desoneração da folha de pagamento.

Appy destacou a análise, no Ministério da Fazenda, de mudanças na tributação da folha das empresas como parte da segunda fase da reforma tributária, que visa também a reforma na tributação da renda. No entanto, ele ressalta que qualquer mudança deve ser aplicada de maneira igualitária, evitando diferenciação por setores.

Atualmente, a desoneração da folha beneficia 17 setores econômicos e emprega cerca de 9 milhões de trabalhadores. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração até 2027 tem gerado preocupações entre os parlamentares. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pede paciência até que a equipe econômica apresente alternativas. Caso o veto não seja derrubado, as empresas voltarão a pagar 20% sobre a folha de salários a partir de janeiro de 2024.

Bernard Appy defende a abordagem horizontal para a desoneração da folha, sem favorecer setores específicos, e sugere a possibilidade de utilizar uma arrecadação adicional proveniente das reformas na renda como compensação. Essa medida permitiria reduzir a tributação sobre a folha e o consumo.

O secretário ressalta que a conclusão da reformulação do sistema tributário nacional é esperada até o final de 2024, com a primeira etapa focada na reforma do consumo e a segunda incluindo propostas para o Imposto de Renda e possivelmente para a folha de pagamento, por meio de uma lei ordinária.