Acusação de Jornalista expõe Arquivos, Twitter e possível Intervenção de Ministros do STF e TSE nas Eleições Brasileiras
A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, tem sido alvo de intensos debates e especulações, especialmente após a divulgação de uma extensa thread no Twitter pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Nessa série de postagens, Shellenberger expõe materiais que, segundo ele, evidenciam atividades "ilegais" por parte do TSE e do ministro.
O cerne das acusações feitas pelo jornalista inclui alegações de ampla restrição à liberdade de expressão, violação de dados pessoais de usuários das redes sociais e tentativas de usar políticas de moderação como arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro,
Batista Chega a citar alguns políticos, como Fernando Capez (ex-PSDB) e a deputada federal GLEISI HOFFMANN (PT-PR), que já era a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Esses agentes teriam tentado promover ameaças ou desistidos de ações contra a rede social.
De acordo com ele, o gigante de buscas on-line Google enfraquecia a postura adotada pelo Twitter/X, pois forneceu séries de dados a autoridades brasileiras.
“O Google entregou ao Senado brasileiro pelo menos 200 gigas de vídeos que foram excluídos do YouTube por pessoas ligadas ao governo federal”, afirmou Batista, em relação à investigação relacionada a supostos conteúdos enganosos sobre a pandemia da covid-19. “O Google abre um precedente muito preocupante, que contradiz e enfraquece nossa postura em relação à privacidade, uma vez que sempre resistimos a solicitações de comissões do Congresso, mesmo quando envolvem apenas informações básicas de assinatura e IPs.”
A divulgação desses arquivos começa com e-mails enviados em fevereiro de 2020 por Rafael Batista, então integrante do departamento jurídico do Twitter no Brasil, a seus colegas. Nessas mensagens, Batista relata pressões por parte do Congresso Nacional para obtenção de conteúdos de mensagens trocadas por alguns usuários via DMs (mensagens diretas). O Supremo Tribunal Federal teria barrado essa solicitação.
Em outros momentos, os e-mails revelam ações da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Twitter, solicitando dados pessoais de internautas. Há também menções a pressões do TSE para obtenção de informações privadas de usuários, bem como ordens judiciais para bloqueio de URLs.
O jornalista acusa o TSE de impor censura no Brasil, sugerindo que a Justiça teria interferido na importante eleição presidencial de outubro de 2022. Segundo Shellenberger, o Twitter, a mando do Poder Judiciário, teria removido discursos políticos de sua plataforma.
Essas revelações levantam serias, questões sobre o papel das instituições brasileiras na proteção dos direitos dos cidadãos e na garantia da liberdade de expressão, especialmente em um contexto eleitoral tão sensível como o do Brasil. O debate em torno dessas questões certamente continuará nos próximos dias, à medida que mais informações forem sendo reveladas e analisadas.
Fonte: Revista Oeste
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